Direito Criminal – Atuação e Consultoria para Pessoas Físicas e Jurídicas
O escritório conta com um setor especializado em Direito Penal, com atuação em crimes econômicos, empresariais e financeiros, cuja complexidade exige elevado rigor técnico e estratégia personalizada.
Prestamos serviços tanto na defesa quanto na representação de clientes, acompanhando todas as etapas do processo, desde a fase investigativa até as instâncias superiores, sempre com atuação estratégica, discreta e orientada a resultados.
O que fazemos
Acompanhamento de Inquérito Policial até o Arquivamento ou Oferecimento da Denúncia
Atuação na representação de vítimas de crimes, com foco na proteção de direitos, responsabilização dos envolvidos e recuperação de prejuízos. O trabalho envolve análise detalhada das operações que deram origem ao dano, identificação de fluxos financeiros e estruturação de medidas jurídicas eficazes nas esferas penal e patrimonial.
Oferecimento de Queixa-Crime
Atuação no ajuizamento de Queixa-Crime para propositura de Ação Penal Privada, em crimes de iniciativa particular, como injúria, difamação, calúnia, exercício arbitrário das próprias razões, dano, entre outros. O serviço compreende a análise jurídica do caso, elaboração da peça acusatória e acompanhamento processual, visando à responsabilização criminal do autor da infração e à defesa dos interesses da vítima.
Notícia-Crime
Atuação na representação de vítimas de crimes, com foco na proteção de direitos, responsabilização dos envolvidos e recuperação de prejuízos. O trabalho envolve análise detalhada das operações que deram origem ao dano, identificação de fluxos financeiros e estruturação de medidas jurídicas eficazes nas esferas penal e patrimonial.
Resultados
Defesa em Ações Penais
Atuação completa na defesa de clientes em ações penais, com elaboração de peças processuais estratégicas e acompanhamento integral do processo.
O trabalho é conduzido com rigor técnico e análise aprofundada das provas, buscando sempre a melhor solução jurídica em cada caso.
Revisão Criminal
Atuação na representação de vítimas de crimes, com foco na proteção de direitos, responsabilização dos envolvidos e recuperação de prejuízos. O trabalho envolve análise detalhada das operações que deram origem ao dano, identificação de fluxos financeiros e estruturação de medidas jurídicas eficazes nas esferas penal e patrimonial.
Impetração de Habeas Corpus
Atuação na impetração de Habeas Corpus em casos de ilegalidade, abuso de poder ou ameaça à liberdade de locomoção, visando à proteção imediata dos direitos do investigado, acusado ou condenado. O serviço compreende a análise técnica do caso, elaboração da medida constitucional e acompanhamento perante os tribunais competentes, buscando o reconhecimento de nulidades, revogação de prisões ilegais, trancamento de investigações ou ações penais, entre outras medidas cabíveis.
Realização de Acordos com o Ministério Público
Atuação na representação de vítimas de crimes, com foco na proteção de direitos, responsabilização dos envolvidos e recuperação de prejuízos. O trabalho envolve análise detalhada das operações que deram origem ao dano, identificação de fluxos financeiros e estruturação de medidas jurídicas eficazes nas esferas penal e patrimonial.
Recursos nos Tribunais Superiores
Elaboração de peças recursais, com desenvolvimento de teses jurídicas e sustentação oral em tribunais. Atuação voltada à reversão de decisões condenatórias e ao reconhecimento de nulidades processuais.
Gestão de Crises e Assessoria a Executivos
Atuação na representação de vítimas de crimes, com foco na proteção de direitos, responsabilização dos envolvidos e recuperação de prejuízos. O trabalho envolve análise detalhada das operações que deram origem ao dano, identificação de fluxos financeiros e estruturação de medidas jurídicas eficazes nas esferas penal e patrimonial.
Programas de Compliance Penal e Gestão de Riscos
Desenvolvimento, implementação e revisão de programas de integridade adaptados à realidade da empresa, com foco na prevenção de ilícitos penais e na mitigação de responsabilidade de administradores. Inclui treinamento de equipes e estruturação de protocolos internos.
Assessoria Jurídica para Vítimas de Crimes
Atuação na representação de vítimas de crimes, com foco na proteção de direitos, responsabilização dos envolvidos e recuperação de prejuízos. O trabalho envolve análise detalhada das operações que deram origem ao dano, identificação de fluxos financeiros e estruturação de medidas jurídicas eficazes nas esferas penal e patrimonial.
Atuação em Improbidade Administrativa
Atuação especializada na defesa de agentes públicos e particulares em ações de improbidade administrativa, com abordagem técnica voltada à análise aprofundada dos elementos subjetivos da conduta, da legalidade dos atos administrativos e da adequada tipificação jurídica dos fatos.
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