Transação de Débitos Inscritos em Dívida Ativa da União
Débitos federais inscritos em dívida ativa frequentemente limitam o acesso das empresas a créditos, licitações e programas de incentivo, além de gerar insegurança patrimonial e riscos de constrição. A falta de uma estratégia adequada para transação tributária pode resultar em negociações desfavoráveis e manutenção de passivos insustentáveis.
O que fazemos
Acompanhamento de Inquérito Policial até o Arquivamento ou Oferecimento da Denúncia
A Schellworth & Rodrigues atua na estruturação de propostas personalizadas junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), com base em uma análise multidisciplinar envolvendo Direito Tributário, Contabilidade e Finanças. O objetivo é reduzir encargos legais, estender prazos e viabilizar o uso de créditos de prejuízo fiscal e base negativa da CSLL, transformando passivos em oportunidades de reestruturação fiscal segura.
Oferecimento de Queixa-Crime
A equipe realiza um diagnóstico fiscal completo, elabora memoriais técnicos e conduz as negociações diretamente com a PGFN.
Redução substancial da dívida consolidada
Planejamento fiscal com impacto positivo no fluxo de caixa
Atuação no ajuizamento de Queixa-Crime para propositura de Ação Penal Privada, em crimes de iniciativa particular, como injúria, difamação, calúnia, exercício arbitrário das próprias razões, dano, entre outros. O serviço compreende a análise jurídica do caso, elaboração da peça acusatória e acompanhamento processual, visando à responsabilização criminal do autor da infração e à defesa dos interesses da vítima.
Maior previsibilidade e segurança jurídica nas relações com a União
Notícia-Crime
A Schellworth & Rodrigues atua na estruturação de propostas personalizadas junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), com base em uma análise multidisciplinar envolvendo Direito Tributário, Contabilidade e Finanças. O objetivo é reduzir encargos legais, estender prazos e viabilizar o uso de créditos de prejuízo fiscal e base negativa da CSLL, transformando passivos em oportunidades de reestruturação fiscal segura.
Resultados
Defesa em Ações Penais
A equipe realiza um diagnóstico fiscal completo, elabora memoriais técnicos e conduz as negociações diretamente com a PGFN.
Redução substancial da dívida consolidada
Planejamento fiscal com impacto positivo no fluxo de caixa
Atuação completa na defesa de clientes em ações penais, com elaboração de peças processuais estratégicas e acompanhamento integral do processo.
O trabalho é conduzido com rigor técnico e análise aprofundada das provas, buscando sempre a melhor solução jurídica em cada caso.
Maior previsibilidade e segurança jurídica nas relações com a União
Revisão Criminal
A Schellworth & Rodrigues atua na estruturação de propostas personalizadas junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), com base em uma análise multidisciplinar envolvendo Direito Tributário, Contabilidade e Finanças. O objetivo é reduzir encargos legais, estender prazos e viabilizar o uso de créditos de prejuízo fiscal e base negativa da CSLL, transformando passivos em oportunidades de reestruturação fiscal segura.
Impetração de Habeas Corpus
A equipe realiza um diagnóstico fiscal completo, elabora memoriais técnicos e conduz as negociações diretamente com a PGFN.
Redução substancial da dívida consolidada
Planejamento fiscal com impacto positivo no fluxo de caixa
Atuação na impetração de Habeas Corpus em casos de ilegalidade, abuso de poder ou ameaça à liberdade de locomoção, visando à proteção imediata dos direitos do investigado, acusado ou condenado. O serviço compreende a análise técnica do caso, elaboração da medida constitucional e acompanhamento perante os tribunais competentes, buscando o reconhecimento de nulidades, revogação de prisões ilegais, trancamento de investigações ou ações penais, entre outras medidas cabíveis.
Maior previsibilidade e segurança jurídica nas relações com a União
Realização de Acordos com o Ministério Público
A Schellworth & Rodrigues atua na estruturação de propostas personalizadas junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), com base em uma análise multidisciplinar envolvendo Direito Tributário, Contabilidade e Finanças. O objetivo é reduzir encargos legais, estender prazos e viabilizar o uso de créditos de prejuízo fiscal e base negativa da CSLL, transformando passivos em oportunidades de reestruturação fiscal segura.
Recursos nos Tribunais Superiores
A equipe realiza um diagnóstico fiscal completo, elabora memoriais técnicos e conduz as negociações diretamente com a PGFN.
Redução substancial da dívida consolidada
Planejamento fiscal com impacto positivo no fluxo de caixa
Elaboração de peças recursais, com desenvolvimento de teses jurídicas e sustentação oral em tribunais. Atuação voltada à reversão de decisões condenatórias e ao reconhecimento de nulidades processuais.
Maior previsibilidade e segurança jurídica nas relações com a União
Gestão de Crises e Assessoria a Executivos
A Schellworth & Rodrigues atua na estruturação de propostas personalizadas junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), com base em uma análise multidisciplinar envolvendo Direito Tributário, Contabilidade e Finanças. O objetivo é reduzir encargos legais, estender prazos e viabilizar o uso de créditos de prejuízo fiscal e base negativa da CSLL, transformando passivos em oportunidades de reestruturação fiscal segura.
Programas de Compliance Penal e Gestão de Riscos
A equipe realiza um diagnóstico fiscal completo, elabora memoriais técnicos e conduz as negociações diretamente com a PGFN.
Redução substancial da dívida consolidada
Planejamento fiscal com impacto positivo no fluxo de caixa
Desenvolvimento, implementação e revisão de programas de integridade adaptados à realidade da empresa, com foco na prevenção de ilícitos penais e na mitigação de responsabilidade de administradores. Inclui treinamento de equipes e estruturação de protocolos internos.
Maior previsibilidade e segurança jurídica nas relações com a União
Assessoria Jurídica para Vítimas de Crimes
A Schellworth & Rodrigues atua na estruturação de propostas personalizadas junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), com base em uma análise multidisciplinar envolvendo Direito Tributário, Contabilidade e Finanças. O objetivo é reduzir encargos legais, estender prazos e viabilizar o uso de créditos de prejuízo fiscal e base negativa da CSLL, transformando passivos em oportunidades de reestruturação fiscal segura.
Atuação em Improbidade Administrativa
A equipe realiza um diagnóstico fiscal completo, elabora memoriais técnicos e conduz as negociações diretamente com a PGFN.
Redução substancial da dívida consolidada
Planejamento fiscal com impacto positivo no fluxo de caixa
Atuação especializada na defesa de agentes públicos e particulares em ações de improbidade administrativa, com abordagem técnica voltada à análise aprofundada dos elementos subjetivos da conduta, da legalidade dos atos administrativos e da adequada tipificação jurídica dos fatos.
Maior previsibilidade e segurança jurídica nas relações com a União
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