Defesa em Autos de Infração Fiscal
A autuação fiscal é uma das situações mais críticas para qualquer empresa, podendo gerar multas severas e comprometer a reputação corporativa. Muitas vezes, as autuações derivam de interpretações equivocadas ou inconsistências formais no lançamento tributário.
O que fazemos
Acompanhamento de Inquérito Policial até o Arquivamento ou Oferecimento da Denúncia
A Schellworth & Rodrigues atua na elaboração de defesas administrativas e judiciais, com análise técnica aprofundada da base legal e material da autuação. O objetivo é identificar vícios que possam invalidar ou reduzir o lançamento, assegurando o pleno exercício do contraditório e da ampla defesa em todas as instâncias.
Oferecimento de Queixa-Crime
O processo inclui a elaboração de impugnações administrativas (Receita Federal e CARF), além de medidas judiciais para suspensão da exigibilidade.
Suspensão imediata de cobranças indevidas
Redução significativa de multas e encargos
Atuação no ajuizamento de Queixa-Crime para propositura de Ação Penal Privada, em crimes de iniciativa particular, como injúria, difamação, calúnia, exercício arbitrário das próprias razões, dano, entre outros. O serviço compreende a análise jurídica do caso, elaboração da peça acusatória e acompanhamento processual, visando à responsabilização criminal do autor da infração e à defesa dos interesses da vítima.
Preservação da imagem e credibilidade empresarial
Notícia-Crime
A Schellworth & Rodrigues atua na elaboração de defesas administrativas e judiciais, com análise técnica aprofundada da base legal e material da autuação. O objetivo é identificar vícios que possam invalidar ou reduzir o lançamento, assegurando o pleno exercício do contraditório e da ampla defesa em todas as instâncias.
Resultados
Defesa em Ações Penais
O processo inclui a elaboração de impugnações administrativas (Receita Federal e CARF), além de medidas judiciais para suspensão da exigibilidade.
Suspensão imediata de cobranças indevidas
Redução significativa de multas e encargos
Atuação completa na defesa de clientes em ações penais, com elaboração de peças processuais estratégicas e acompanhamento integral do processo.
O trabalho é conduzido com rigor técnico e análise aprofundada das provas, buscando sempre a melhor solução jurídica em cada caso.
Preservação da imagem e credibilidade empresarial
Revisão Criminal
A Schellworth & Rodrigues atua na elaboração de defesas administrativas e judiciais, com análise técnica aprofundada da base legal e material da autuação. O objetivo é identificar vícios que possam invalidar ou reduzir o lançamento, assegurando o pleno exercício do contraditório e da ampla defesa em todas as instâncias.
Impetração de Habeas Corpus
O processo inclui a elaboração de impugnações administrativas (Receita Federal e CARF), além de medidas judiciais para suspensão da exigibilidade.
Suspensão imediata de cobranças indevidas
Redução significativa de multas e encargos
Atuação na impetração de Habeas Corpus em casos de ilegalidade, abuso de poder ou ameaça à liberdade de locomoção, visando à proteção imediata dos direitos do investigado, acusado ou condenado. O serviço compreende a análise técnica do caso, elaboração da medida constitucional e acompanhamento perante os tribunais competentes, buscando o reconhecimento de nulidades, revogação de prisões ilegais, trancamento de investigações ou ações penais, entre outras medidas cabíveis.
Preservação da imagem e credibilidade empresarial
Realização de Acordos com o Ministério Público
A Schellworth & Rodrigues atua na elaboração de defesas administrativas e judiciais, com análise técnica aprofundada da base legal e material da autuação. O objetivo é identificar vícios que possam invalidar ou reduzir o lançamento, assegurando o pleno exercício do contraditório e da ampla defesa em todas as instâncias.
Recursos nos Tribunais Superiores
O processo inclui a elaboração de impugnações administrativas (Receita Federal e CARF), além de medidas judiciais para suspensão da exigibilidade.
Suspensão imediata de cobranças indevidas
Redução significativa de multas e encargos
Elaboração de peças recursais, com desenvolvimento de teses jurídicas e sustentação oral em tribunais. Atuação voltada à reversão de decisões condenatórias e ao reconhecimento de nulidades processuais.
Preservação da imagem e credibilidade empresarial
Gestão de Crises e Assessoria a Executivos
A Schellworth & Rodrigues atua na elaboração de defesas administrativas e judiciais, com análise técnica aprofundada da base legal e material da autuação. O objetivo é identificar vícios que possam invalidar ou reduzir o lançamento, assegurando o pleno exercício do contraditório e da ampla defesa em todas as instâncias.
Programas de Compliance Penal e Gestão de Riscos
O processo inclui a elaboração de impugnações administrativas (Receita Federal e CARF), além de medidas judiciais para suspensão da exigibilidade.
Suspensão imediata de cobranças indevidas
Redução significativa de multas e encargos
Desenvolvimento, implementação e revisão de programas de integridade adaptados à realidade da empresa, com foco na prevenção de ilícitos penais e na mitigação de responsabilidade de administradores. Inclui treinamento de equipes e estruturação de protocolos internos.
Preservação da imagem e credibilidade empresarial
Assessoria Jurídica para Vítimas de Crimes
A Schellworth & Rodrigues atua na elaboração de defesas administrativas e judiciais, com análise técnica aprofundada da base legal e material da autuação. O objetivo é identificar vícios que possam invalidar ou reduzir o lançamento, assegurando o pleno exercício do contraditório e da ampla defesa em todas as instâncias.
Atuação em Improbidade Administrativa
O processo inclui a elaboração de impugnações administrativas (Receita Federal e CARF), além de medidas judiciais para suspensão da exigibilidade.
Suspensão imediata de cobranças indevidas
Redução significativa de multas e encargos
Atuação especializada na defesa de agentes públicos e particulares em ações de improbidade administrativa, com abordagem técnica voltada à análise aprofundada dos elementos subjetivos da conduta, da legalidade dos atos administrativos e da adequada tipificação jurídica dos fatos.
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