Defesa, Acompanhamento e Mapeamento de Nulidades em Execuções Fiscais
Processos de execução fiscal muitas vezes contêm vícios que comprometem sua validade — como erros na CDA, prescrição, ou ilegitimidade passiva. A falta de uma defesa técnica adequada pode resultar em bloqueios patrimoniais indevidos e graves impactos financeiros.
Detalhes e objetivos
A atuação da Schellworth & Rodrigues se baseia em uma abordagem técnica e preventiva, analisando minuciosamente cada etapa do processo para identificar nulidades e irregularidades processuais. O objetivo é proteger o patrimônio do cliente e assegurar que a cobrança tributária observe integralmente o devido processo legal.
Como é feito e benefícios
Inclui a elaboração de embargos à execução, exceções de pré-executividade e acompanhamento processual ativo junto aos tribunais.
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