Defesa, Acompanhamento e Mapeamento de Nulidades em Execuções Fiscais
Processos de execução fiscal muitas vezes contêm vícios que comprometem sua validade — como erros na CDA, prescrição, ou ilegitimidade passiva. A falta de uma defesa técnica adequada pode resultar em bloqueios patrimoniais indevidos e graves impactos financeiros.
O que fazemos
Acompanhamento de Inquérito Policial até o Arquivamento ou Oferecimento da Denúncia
A atuação da Schellworth & Rodrigues se baseia em uma abordagem técnica e preventiva, analisando minuciosamente cada etapa do processo para identificar nulidades e irregularidades processuais. O objetivo é proteger o patrimônio do cliente e assegurar que a cobrança tributária observe integralmente o devido processo legal.
Oferecimento de Queixa-Crime
Inclui a elaboração de embargos à execução, exceções de pré-executividade e acompanhamento processual ativo junto aos tribunais.
Proteção contra cobranças indevidas e constrições ilegais
Redução de passivos tributários discutíveis
Atuação no ajuizamento de Queixa-Crime para propositura de Ação Penal Privada, em crimes de iniciativa particular, como injúria, difamação, calúnia, exercício arbitrário das próprias razões, dano, entre outros. O serviço compreende a análise jurídica do caso, elaboração da peça acusatória e acompanhamento processual, visando à responsabilização criminal do autor da infração e à defesa dos interesses da vítima.
Garantia de ampla defesa e segurança jurídica
Notícia-Crime
A atuação da Schellworth & Rodrigues se baseia em uma abordagem técnica e preventiva, analisando minuciosamente cada etapa do processo para identificar nulidades e irregularidades processuais. O objetivo é proteger o patrimônio do cliente e assegurar que a cobrança tributária observe integralmente o devido processo legal.
Resultados
Defesa em Ações Penais
Inclui a elaboração de embargos à execução, exceções de pré-executividade e acompanhamento processual ativo junto aos tribunais.
Proteção contra cobranças indevidas e constrições ilegais
Redução de passivos tributários discutíveis
Atuação completa na defesa de clientes em ações penais, com elaboração de peças processuais estratégicas e acompanhamento integral do processo.
O trabalho é conduzido com rigor técnico e análise aprofundada das provas, buscando sempre a melhor solução jurídica em cada caso.
Garantia de ampla defesa e segurança jurídica
Revisão Criminal
A atuação da Schellworth & Rodrigues se baseia em uma abordagem técnica e preventiva, analisando minuciosamente cada etapa do processo para identificar nulidades e irregularidades processuais. O objetivo é proteger o patrimônio do cliente e assegurar que a cobrança tributária observe integralmente o devido processo legal.
Impetração de Habeas Corpus
Inclui a elaboração de embargos à execução, exceções de pré-executividade e acompanhamento processual ativo junto aos tribunais.
Proteção contra cobranças indevidas e constrições ilegais
Redução de passivos tributários discutíveis
Atuação na impetração de Habeas Corpus em casos de ilegalidade, abuso de poder ou ameaça à liberdade de locomoção, visando à proteção imediata dos direitos do investigado, acusado ou condenado. O serviço compreende a análise técnica do caso, elaboração da medida constitucional e acompanhamento perante os tribunais competentes, buscando o reconhecimento de nulidades, revogação de prisões ilegais, trancamento de investigações ou ações penais, entre outras medidas cabíveis.
Garantia de ampla defesa e segurança jurídica
Realização de Acordos com o Ministério Público
A atuação da Schellworth & Rodrigues se baseia em uma abordagem técnica e preventiva, analisando minuciosamente cada etapa do processo para identificar nulidades e irregularidades processuais. O objetivo é proteger o patrimônio do cliente e assegurar que a cobrança tributária observe integralmente o devido processo legal.
Recursos nos Tribunais Superiores
Inclui a elaboração de embargos à execução, exceções de pré-executividade e acompanhamento processual ativo junto aos tribunais.
Proteção contra cobranças indevidas e constrições ilegais
Redução de passivos tributários discutíveis
Elaboração de peças recursais, com desenvolvimento de teses jurídicas e sustentação oral em tribunais. Atuação voltada à reversão de decisões condenatórias e ao reconhecimento de nulidades processuais.
Garantia de ampla defesa e segurança jurídica
Gestão de Crises e Assessoria a Executivos
A atuação da Schellworth & Rodrigues se baseia em uma abordagem técnica e preventiva, analisando minuciosamente cada etapa do processo para identificar nulidades e irregularidades processuais. O objetivo é proteger o patrimônio do cliente e assegurar que a cobrança tributária observe integralmente o devido processo legal.
Programas de Compliance Penal e Gestão de Riscos
Inclui a elaboração de embargos à execução, exceções de pré-executividade e acompanhamento processual ativo junto aos tribunais.
Proteção contra cobranças indevidas e constrições ilegais
Redução de passivos tributários discutíveis
Desenvolvimento, implementação e revisão de programas de integridade adaptados à realidade da empresa, com foco na prevenção de ilícitos penais e na mitigação de responsabilidade de administradores. Inclui treinamento de equipes e estruturação de protocolos internos.
Garantia de ampla defesa e segurança jurídica
Assessoria Jurídica para Vítimas de Crimes
A atuação da Schellworth & Rodrigues se baseia em uma abordagem técnica e preventiva, analisando minuciosamente cada etapa do processo para identificar nulidades e irregularidades processuais. O objetivo é proteger o patrimônio do cliente e assegurar que a cobrança tributária observe integralmente o devido processo legal.
Atuação em Improbidade Administrativa
Inclui a elaboração de embargos à execução, exceções de pré-executividade e acompanhamento processual ativo junto aos tribunais.
Proteção contra cobranças indevidas e constrições ilegais
Redução de passivos tributários discutíveis
Atuação especializada na defesa de agentes públicos e particulares em ações de improbidade administrativa, com abordagem técnica voltada à análise aprofundada dos elementos subjetivos da conduta, da legalidade dos atos administrativos e da adequada tipificação jurídica dos fatos.
Garantia de ampla defesa e segurança jurídica
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